Cultura e Direito

Resumo

Tentando corresponder ao desafio que me foi lançado, de escrever algumas palavras sobre o entendimento de Cultura, procurei na relação entre a Cultura e o Direito perscrutar o que pudesse evidenciar-se de interesse para o tema. Sem dúvida que o próprio conceito jurídico de cultura poderia ser um excelente tema. Trata-se ainda, na União Europeia, de um conceito “nebuloso”, “vago” e até “redundante”, como nos dá conta Patrícia Jerónimo, referindo-se aos passos que têm sido dados pela Comissão Europeia, em torno da definição de cultura, inclusive em sintonia com a Declaração Universal da UNESCO sobre Diversidade Cultural, de 2002 e, tal como a Autora aborda, o tema, controverso, apresenta a maior atualidade possível. Contudo, lançado um olhar sobre o número anterior desta Revista, verifiquei que sobre o conceito e as diversas dimensões de cultura já muito e bem se disse. Considerei-me, por isso, de certo modo desonerado de entrar nessa questão e preferi, claramente, aprofundar na relação entre as duas categorias.