LGPD: conceitos, desafios e concientização na nova cultura para a sociedade e organizações
DOI:
https://doi.org/10.21814/h2d.5609Palavras-chave:
LGPD, GDPR, dados, segurança, organização e sociedadeResumo
Nas últimas décadas, ocorreu um crescimento tecnológico exponencial que impactou diretamente a manipulação de dados na sociedade, tornando a informação, uma moeda de grande valor, sobretudo para as instituições públicas e privadas, tornando-se a governança de dados, fundamental para mitigar possíveis riscos de vazamento de dados pessoais. Desta forma, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), surgiu, com base na Legislação Europeia (GDPR), para auxiliar no tratamento responsável de dados sensíveis e sua implementação eficaz se tornou crucial para que as organizações atendam as obrigações legais e protejam os dados pessoais dos cidadãos. Este trabalho tem por objetivo demonstrar à sociedade que as organizações precisam se adequarem à lei, apresentando estratégias para sua implantação, a fim de garantir uma gestão de dados sensíveis mais assertiva e segura. Diante disso, foi realizada uma pesquisa através de estudos bibliográficos sobre a temática, destacando o engajamento das partes interessadas, como o principal fator para o sucesso.
Downloads
Referências
Aguiar, Tiago Lopes de. Guia de Conformidade: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). SETIC - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Governo do Estado de Rondônia. Porto Velho/ RO, 2021. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/Guia-de-Conformidade-LGPD-SETIC-versao-1.0.pdf.
Almeida, Siderly do Carmo Dahle de; SOARES, Tania Aparecida. Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no cenário digital. Perspectivas em Ciência da Informação, v.27, n. 3, p. 26-45, jul/set 2022.
Alves, Gervânia. Ciclo de Vida dos Dados e LGPD. Site Xpositum. 2020. Disponível em: https://www.xpositum.com.br/ciclo-de-vida-dos-dados-e-lgpd.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR 10520: informação e documentação: citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR 27000: Princípios e Vocabulário, define a nomenclatura utilizada nas normas seguintes da família 27000. ABNT, 2014.
Atheniense, Alexandre. LGPD Para Empresas. Belo Horizonte: 2019. E-book. Página 28. Disponível em: https://www.alexandreatheniense.com.br/wpcontent/uploads/2019/07/ebook_guia_LGPD_para_empresas_impressao_baixa.pdf.
Azevedo, Reinaldo. Nova falha do Ministério da Saúde expõe dados de 200 milhões de brasileiros. Site Uol, 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/12/02/nova-falha-do-ministerio-da-saude-expoe-dados-de-200-milhoes-de-brasileiros.htm.
Bélanger, France; Crossler, Robert E. Privacy in the digital age: a review of information privacy research in information systems. Mis Quarterly, v. 35, n. 4, p. 1017-1041, dez. 2011.
Brasil. ANPD - Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado. Versão 2. Abril, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia_agentes_de_tratamento_e_encarregado___defeso_eleitoral.pdf
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. Guia de Elaboração de Programa de Governança em Privacidade. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/governanca-de-dados/GuiaProgramaGovernanaemPrivacidade.pdf.
Brasil. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018. Segurança em Banco de Dados para Adequação a LGPD, 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm.
Brasil. Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm.
Brasil. Ministério das Comunicações. Conectividade: 80% dos domicílios brasileiros possuem acesso à internet, aponta pesquisa. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2023/maio/80-dos-domicilios-brasileiros-possuem-acesso-a-internet-aponta-pesquisa.
Bonjour, Victor. Treinamento LGPD: como garantir a conformidade e evitar sanções treinando a equipe. Site Twygo, 2023.
Brandão Graziela. Mapeamento de Dados: O que é e como fazer data mapping. BL Consultoria Digital, 27 Feb. 2020. Disponível em: https://blconsultoriadigital.com.br/mapeamento-de-dados/.
Castilho, Luiz Ricardo de. O que podemos aprender com ano marcado por casos de vazamentos de dados. Site Consultor Jurídico, 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-19/luiz-castilho-casos-vazamentos-dados2/.
Cervo, Amado Luiz. Metodologia científica: para uso dos estudantes universitários. Amado Luiz Certo e Pedro Alcino Bervian. 3.ed. São Paulo, McGraw-Hill do Brasil, 1983.
Cruz, Danielle da Costa Santos. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): contribuições sobre o uso e proteção de dados para as instituições de ensino. 2021. Disponível em: bdta.ufra.edu.br/jspui//handle/123456789/1711.
Cunha, Blenda Eduarda de Melo.; PEREIRA, Esdras Dalmo Pinto; TIMOTEO, Geovana; BARBOSA, João Victor Arruda; ASSIS, Maria Eduarda de; ALMEIDA, Maria Eduarda Moreira. As dificuldades de implementação da LGPD no Brasil. Revista Projetos Extensionistas, v.1, n. 2, p. 39-47,jul./dez. Faculdade de Pará de Minas/MG - FAPAM, 2021. Disponível em: https://periodicos.fapam.edu.br/index.php/RPE/article/view/391/249.
Donda, D. Guia Prático de Implementação da LGPD. Segurança em Banco de Dados para Adequação a LGPD. São Paulo: Labrador, 2020.
Duarte, Raiana Caberlon; NEUMANN, Andressa Maria Dias. A busca incessante pela proteção de dados pessoais na sociedade atual sob a ótica da lei 13. 709/18. Anuário pesquisa e extensão UNOESC São Miguel do Oeste – 2021.
Ferreira , F. LGPD: por que você não pode mais esperar para se adaptar, 2020. Disponível em: https://lozinskyconsultoria.com.br/estrategia-e-gestao-de-ti/lgpd-por-que-voce-nao-pode-mais-esperar-para-se-adaptar/.
Freitas, Alfredo. Compliance: O Guia Essencial. Portal Direito Profissional. jun. 2019. Disponível em: https://www.direitoprofissional.com/compliance/.
Jacoby, Murilo; Camarão , Tatiana. Ponderações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no poder público. LGPD e Administração Pública - Ed. 2020. Disponível em: https://direitodofuturo.uff.br/wp-content/uploads/sites/324/2022/05/ARTIGO-7.pdf.
Kalloniatis, C.; Kavakli, E.; Gritzalis, S.: Addressing privacy requirements in system design: the PriS method. Requirements Engineering. v.13, pp. 241-255, 2008.
Karyda, Maria; MITROU, Lilian. Data Breach Notification: Issues and Challenges for Security Management (2016). MCIS 2016 Proceedings. 60. Disponível em: https://aisel.aisnet.org/mcis2016/60/.
Kiyohara, Jefferson. A importância do PMO na adequação a LGPD. 2019. Disponível em: https://lexprime.com.br/2019/09/a-importancia-do-pmo-na-adequacao-a-lgpd.
Konder, Carlos. Privacidade e corpo: convergências possíveis. Pensar, Fortaleza, v. 18, n. 2, maio-ago. 2013, p. 354-400. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/2696/pdf.
Lima, Daniela Cenci. Lei Geral de Proteção de Dados: Um Guia Breve e Simples. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Abril, 2021.
Lohmann , Pedro A.; Albuquerque, Carlos; Machado, Raphael. Revisão Sistemática para o Processo de Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados Pessoais e à Privacidade. Niterói, 2020. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/349924412_Revisao_Sistematica_para_o_Processo_de_Avaliacao_de_Impacto_sobre_a_Protecao_de_Dados_Pessoais_e_a_Privacidade.
Maciel, Rafael Fernandes. Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/18). RM Digital Education. 1a Edição. Goiânia – GO. 2019.
Máximo, Welton. BC comunica vazamento de dados de 2,1 mil chaves Pix: Foram vazados dados cadastrais da Logbank Pagamentos. Economia: Agência Brasil - Brasília, 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-02/bc-comunica-vazamento-de-dados-de-21-mil-chaves-pix.
Melo Filho, Djunio Rosa de; PEREIRA, José Vitor de Aguiar; QUEIROGA, Thiago Abreu Campelo. Metodologia Scrum: Uma aliada na implementação da LGPD. Research, Society and Development, v. 12, n. 4, e22712441189, 2023. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/41189/33553.
Mulgan, Geoff; STRAUB, Vicent. The new ecosystem of trust. Blog: Site Nesta, 2019. Disponível em: https://www.nesta.org.uk/blog/new-ecosystem-trust/.
Neri, Leonardo. LGPD – as fases de implementação de um programa de privacidade. Site Mazzuco e Mello, 2020. Disponível em: https://www.mazzuccoemello.com/lgpd-as-fases-de-implementacao-de-um-programa-de-privacidade/.
Okano, Marcelo T.; Ferreira, Lamara; Lobo dos Santos, Henry de Castro; URSINI, Edson L. LGPD: O Novo Desafio para as Organizações - Exemplos de Frameworks para Diagnosticar Este Novo Cenário. South American Development Society Journal, Vol. 07, No. 20, 2021.
Oliveira, Germano Frota Sá de. LGPD: um estudo sobre os desafios e benefícios da implantação em empresas. Dissertação para o Curso de sistema da Informação - Unifametro. Fortaleza, 2021.
Pierson, C. T. Data Breaches Highlight the Importance of Privacy. Financial Executive, Morristown, NJ, v. 25, n. 2, p. 62-63, 2009.
Pinheiro , Patrícia Peck. Proteção de dados pessoais: comentários à lei n. 13.709/2018 (LGPD). Editora Saraiva, 2021, p25. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555595123/.
Pohlmann, Sérgio. LGPD Ninja: Entendendo e Implementando a Lei Geral de Proteção de Dados nas empresas. 1. ed. Novo Friburgo: Editora Fross, 2019. 240 p., v. 1. Disponível em: https://dokumen.pub/lgpd-ninja-entendendo-e-implementando-a-lei-geral-de-proteao-de-dados-na-empresa-1nbsped-9781089345886-1089345887.html
Rajasekharan, D. Accelerate Your Response to the EU General Data Protection Regulation (GDPR). Oracle White Paper, 2017. Disponível em: https://www.oracle.com/technetwork/database/security/wp-security-dbsec-gdpr3073228.pdf.
Rapôso, Cláudio Felipe Lima et al. LGPD-lei geral de proteção de dados pessoais em tecnologia da informação: revisão sistemática. RACE Revista da Administração. V. 4, p. 58-67, 2019.
Reuters, Thomson. O que meu escritório contábil precisa saber sobre LGPD?, 2020. Disponível em: https://www.dominiosistemas.com.br/blog/o-que-meu-escritorio-contabil.
Rocha, Cláudio Jannotti da; PONTINI, Milena Souza. Compliance trabalhista: impacto da lei geral de proteção de dados (lgpd) no direito do trabalho. Lisboa: Revista Jurídica Luso Brasileira. 04 fev. 2021.
Rodotà, Stefano. A vida na sociedade da vigilância. A privacidade hoje. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. Tradução: Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda.
Sambrana, Carlos. Novo vazamento expôe mais de 100 milhões de contas de celular. Insiders: Neofeed, 2021. Disponível em: https://neofeed.com.br/blog/home/exclusivo-novo-vazamento-expoe-mais-de-100-milhoes-de-contas-de-celular/.
Santos, André Ricardo Matos dos; REIS, Carlos Henrique Sucupira; FERNANDES, Maria Eduarda Alves Siqueira. A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados em privacidade e segurança, a partir da sua inicialização nas empresas de tecnologia da informação no Distrito Federal. Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste. v. 1, n. 1, 2022.
Santos, Fernanda Cristina Soares. O consentimento no contexto da proteção de dados pessoais. Site Lage e Portilho Jardim. Belo Horizonte, 2021. Disponível em: https://lageportilhojardim.com.br/blog/consentimento-lgpd/.
Santos, Flávia Alcassa dos. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Exposição de Dados Sensíveis nas Relações de Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 24, n. 2, 2020.
Serasa Experian. 85% das empresas declaram que ainda não estão prontas para atender às exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais, mostra pesquisa da Serasa Experian. Estudos e Pesquisas. 2019. Disponível em: https://www.serasaexperian.com.br/sala-de-imprensa/estudos-e-pesquisas/85-das-empresas-declaram-que-ainda-nao-estao-prontas-para-atender-as-exigencias-da-lei-de-protecao-de-dados-pessoais-mostra-pesquisa-da-serasa-experian/.
Severino, Dandara Benedett. O compliance trabalhista e sua aplicação na esfera empresarial. Monografia. Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, 2019.
Silva, Indira D. O. T.; JALES, José L. de A. O impacto da nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados. Trabalho para conclusão de curso. Universidade Potiguar. Natal, 2022.
Silveira, Sergio Amadeu; AVELINO, Rodolfo; SOUZA, Joyce. A privacidade e o mercado de dados pessoais. Privacy and the Market of personal data. Liinc em Revista, v. 12, n. 2, 2016.
Soares, Nycolle Araújo; MARTINS, Rafael Lara. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Disponível em: https://www.laramartinsadvoga-dos.com.br/wp-content/uploads/2020/08/Ebook-1-1.pdf.
Stelzer, Joana. Gonçalves, Everton Das Neves; Baptista, Rudá Ryuiti Furukita; VAZ, Rafael Medeiros Popini; WIEIRA, Keite; FIDELIS, Monique De Medeiros. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os desafios das Instituições de Ensino Superior para a adequação. XIX Colóquio Internacional de Gestão Universitária. Santa Catarina, Rio Grande do Sul, 2019.
TCU - Tribunal De Contas Da União. Boas práticas em segurança da informação. 2. ed. Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação, 2007.
Teixeira et al. LGPD E Cartórios implementação e questões práticas. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
Tepedino, Gustavo.; Oliva, Milena Donato; Frazão, Ana. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo/SP, 2020. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/138898/SUMARIO_lei_geral_protecao_tepedino_2020.pdf.
Totvs. Como implementar o compliance trabalhista na empresa?. Adequação à legislação. Totvs , 2020. Disponível em: https://www.totvs.com/blog/ade-quacao-a-legislacao/compliance-trabalhista/.
Vasconcellos Junior, Carlos Augusto Pinto; Ferreira, Victor Silva. Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas relações de Trabalho: a necessidade de implantação do programa de integridade (compliance). Laboratório UERJ de Trabalho e Previdência (LABUTA), 2020. Disponível em: https://uerjla-buta.com/2020/03/21/impacto-da-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-nas-rela-coes-de-trabalho-a-necessidade-de-implantacao-do-programa-de-integridade-com-pliance/.
Willemsen, B. The World’s Most Important Gathering of CIOs and IT Executives. Gartner IT Symposium/Xpo. Orlando/FL, 2019. Disponível em: http://www.gartner.com/br/symposium.
Zavanella , Fabiano et. al. Direito do trabalho e gestão corporativa. LTr Editora, São Paulo, 2023.
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2024 Daniele Sucena Daniele Sucena
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
