N.º 1 (2025): Direito, Liberdade e Paz

Celebrando a liberdade de todos os países da CPLP, especialmente os que comemoram as bodas de ouro da sua conquista, iremos reafirmá-la sob o signo da comunhão entre o vivo ânimo do pensamento emancipado e o prudente julgamento da cultura científica.

Tal vai, porém, ao encontro de algo que transcende a moldura de uma comemoração. Afinal, para se compreender o direito, é imprescindível reconhecer a dimensão da liberdade humana, que se manifesta tanto no plano dos indivíduos como na esfera social e política.

A paz, por sua vez, é o caminho que conduz ao pleno usufruto da liberdade e à efetiva garantia da justiça, cabendo à comunidade jurídica zelar pelo respetivo cumprimento.

Face ao flagelo das guerras em curso e outros fenómenos de conflitualidade de proporções devastadoras que ceifam vidas e assolam o mundo com sofrimento e ruína, emerge o imperativo inadiável de promover a paz, pilar fundamental no qual se ergue a promessa confiável de um desenvolvimento integral do nosso potencial como seres humanos e como comunidades.