Magia e Religião na pré-história do Direito: fundamentos antropológicos da normatividade

Abstract

O presente texto tem por objetivo contribuir parcialmente na colmatação da lacuna identificada nos estudos histórico-jurídicos quanto ao período pré-histórico do Direito. Trata-se de pesquisa de caráter interdisciplinar que busca expor, a partir de estímulos antropológicos e antropológico-jurídicos, os caracteres da Pré-história do Direito a partir de um estudo sobre magia, religião e direito em diferentes sociedades tradicionais, com ênfase na magia. Nesse sentido, interpretando a dimensão simbólico-jurídica de certos ritos mágicos, costumes, cultos e conceções religiosas, pretende-se estabelecer uma compreensão histórico-jurídica que permita identificar certos tipos de normatividade nas sociedades tradicionais.