Prova testemunhal, falso testemunho e a falsificação não intencional de memórias

Authors

  • Antônio Pereira Gaio Júnior Professor Titular de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ/Brasil. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado.
  • Júlia Gomes Pereira Maurmo Professora Adjunta de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ/Brasil. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Advogada.

Keywords:

Prova Testemunhal, Falso Testemunho, Memórias, Falsificação, Processo Judicial

Abstract

O presente artigo tem como o objeto a prova testemunhal e sua relação com a falsificação não intencional de memórias no âmbito de um processo judicial, investigando desde a busca pela verdade processual, passando pela teoria geral da prova testemunhal, com destaque ao falso testemunho, tendo no estudo das memórias a possibilidade de demonstrar uma real necessidade de aprofundamento qualitativo no conteúdo probatório, de modo a criar possibilidades de o sistema legal e mesmo o órgão judicial, estarem cientes e levarem em consideração o potencial das falsas memórias como critério avaliativo da credibilidade dos testemunhos.

Published

2026-07-30

Issue

Section

Artigos