No. 370 (2026)

Artigos

• Prova testemunhal, falso testemunho e a falsificação não intencional de memórias

  Antônio Pereira Gaio Júnior, Júlia Gomes Pereira Maurmo

  5-31

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• Girls' Education Access during the Islamic Republic of Afghanistan

  Baryalai Hakimi

  33-56

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• O Princípio da Tutela Jurisdicional Efetiva e as Partes em Litígio: problemáticas sobre o efetivo acesso à Justiça e o contributo do Third-Party Funding

  Cristiana da Cunha Rodrigues

  57-81

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• Magia e Religião na pré-história do Direito: fundamentos antropológicos da normatividade

  Ricardo Menna Barreto

  83-109

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• A desvinculação do ex-sócio do aval prestado em livrança em branco

  Sofia Araújo de Oliveira

  111-135

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