Proposta de Zoneamento Ambiental para o Parque Estadual Mata do Pau Ferro, Paraíba, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21814/physisterrae.2425Palavras-chave:
Mata atlântica, Unidade de conservação, Zoneamento ambientalResumo
O bioma Mata Atlântica é uma das áreas de maior biodiversidade do mundo e uma das mais degradadas pela ação antrópica, em vista disso, constitui uma área prioritária para a implantação de Unidades de Conservação da Natureza. A escassez de recursos financeiros e baixa disponibilidade de pessoal representam as principais dificuldades enfrentadas pelos órgãos ambientais para a manutenção das áreas protegidas. No estado da Paraíba, o Parque Estadual Mata do Pau Ferro abriga um dos fragmentos de Mata Atlântica mais representativos do estado. Situado no Planalto da Borborema, o fragmento está circundado pelo bioma Caatinga, apresentando-se assim, como um Refúgio Florestal. O Parque ainda não possui Plano de Manejo implementado, pelo que não dispõe de zoneamento, o que tem dificultado a sua gestão. Diante do exposto, o presente trabalho se propõe a elaborar uma proposta de Zoneamento Ambiental para o Parque Estadual Mata do Pau Ferro. Para a elaboração da proposta de Zoneamento Ambiental foram realizadas as seguintes etapas: levantamento bibliográfico, aquisição de imagens do satélite Sentinel – 2B, levantamento das bases cartográficas da área de estudo e trabalhos de campo para mapeamentos, coleta de dados e registros fotográficos. Os dados foram processados através do software livre QGIS 2.18.25, e posteriormente utilizados para elaboração dos mapas ambientais. A partir da análise dos mapas e com base nos critérios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA foi realizada a delimitação das zonas. Os resultados evidenciaram o potencial do Parque para preservação da biodiversidade, manutenção do sistema hídrico da barragem Vaca Brava, turismo e educação ambiental. Foi identificada também a presença de conflitos e áreas degradadas no interior da unidade. A cobertura da Zona de Amortecimento apresentou dominância de pastagens e presença de fragmentos florestais com potencial para o estabelecimento de corredores ecológicos. Com o Zoneamento Ambiental foram estabelecidas sete zonas: Zona Intangível; Zona Primitiva; Zona de Uso Extensivo; Zona de Recuperação; Zona de Uso Conflitante; Zona de Ocupação Temporária; e Zona de Uso Especial. O zoneamento apontou a necessidade de mudança de uso das áreas, resolução de conflitos internos e maior fiscalização por parte dos órgãos gestores. As elaborações cartográficas e dados levantados podem ser utilizadas como subsídios ao planejamento e manejo da Unidade de Conservação, visando o alcance dos objetivos traçados para a categoria.
Downloads
Referências
Ab’Sáber, A. N. (1992). A serra do japi, sua origem geomorfológica e a teoria dos refúgios. In Morellato, L. P. C. (Org). História Natural da Serra do Japi, (pp. 12-23). Campinas: Ed. UNICAMP.
Brasil (2000). Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília - DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm.
Brasil (2010). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução n° 428, de 17 de dezembro de 2010. Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=641.
Brasil (2012). Lei nº 12.651, de 25 de maio 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Lei nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12651-25-maio-2012-613076-publicacaooriginal-136199-pl.html.
Brasil (2019). Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Tabela consolidada das Unidades de Conservação. Brasília: MMA.
Castro Júnior, E., Coutinho, B. H., Freitas, L. E. (2009). Gestão da biodiversidade e áreas protegidas. In Guerra, A. J. T., Coelho, M. C. N. (Orgs). Unidades de Conservação: abordagens e características geográficas, (pp. 25-65). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Cavalcante, M. B. (2008). Parque Estadual da Pedra da Boca/PB: Um olhar sobre o planejamento do ecoturismo em Unidades de Conservação na Paraíba. Caderno Virtual de Turismo, 8(2), 69-80. Disponível em: http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/index.php/caderno/article/viewFile/243/180.
Dorst, J. (1973). Antes que a natureza morra: por uma ecologia política. Tradução: Rita Buongermino. São Paulo: Edgard Blucher.
Françoso, R. D., Brandão, R. A., Batista, V. B. G. V. (2011). Identificação de áreas relevantes para conservação com base em indicadores biológicos: subsídio ao zoneamento de dois parques nacionais no cerrado brasileiro. Caminhos de Geografia, 40, 106-118.
Guerra, A. J. T., Lopes, P. B. M. (2015). APA de Petrópolis: Um estudo das características geográficas. In Guerra, A. J. T., Coelho, M. C. N. (Orgs). Unidades de Conservação: abordagens e características geográficas, (pp. 113-142). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (2002). Roteiro metodológico de planejamento: Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica. Brasília – DF: IBAMA.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2008). Produção Agrícola Municipal 2007. Rio de Janeiro: IBGE.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2012). Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv63011.pdf.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Estimativas da população residente para os municípios e para as unidades da federação com data de referência em 1º de julho de 2019: notas metodológicas. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101662.pdf.
MEDEIROS, R. (2006). Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no brasil. Ambiente & Sociedade, 1, 41-64. http://www.scielo.br/pdf/asoc/v9n1/a03v9n1.pdf.
PARAÍBA (1985). Governo do Estado da Paraíba. Secretaria de Educação. Universidade Federal da Paraíba. Atlas geográfico do Estado da Paraíba. João Pessoa: Grafset.
PARAÍBA (1992). Decreto nº 14.832, de 19 de outubro de 1992. Cria a Reserva Ecológica da "MATA DO PAU FERRO" e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado da Paraíba: Poder Executivo, João Pessoa. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/J0D00002_0.pdf.
PARAÍBA (2005). Decreto nº 26.098, de 04 de agosto de 2005. Cria o Parque Estadual MATA DO PAU FERRO, no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado da Paraíba: Poder Executivo, João Pessoa. Disponível em: http://www.pbprev.pb.gov.br/pbprev/a-previdencia/legislacao/36A5Cd01.pdf.
Pfaltzgraff, P. A. S., Torres, F. S. M., Silva, E. P., Alcantara, V. C. (2016). Geodiversidade: adequabilidades/potencialidades e limitações frente ao uso e à ocupação. In Torres, F. S., Silva, E.P. (Orgs).Geodiversidade do estado da Paraíba, (pp. 51-84). Recife: CPRM.
Santos, H. G., Jacomine, P. K. T., Anjos, L. H. C., Oliveira, V. A., Lumbreras, J. F., Coelho, M. R., Almeida, J. A., Araújo Filho, J. C., Oliveira, J. B., Cunha, T. J. F. (2018). Sistema Brasileiro de Classificação de Solos SiBCS. Brasília: Embrapa.
Silva, M. C. (2007). Degradação ambiental na Reserva Ecológica Estadual da Mata do Pau Ferro – Areia/PB. Dissertação de Mestrado em Geografia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Brasil.
SUDEMA, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (2018). Unidades de Conservação da Paraíba são destaque na Semana do Meio Ambiente. João Pessoa: Governo da Paraíba. Disponível em: https://der.pb.gov.br/sudema/noticias/unidades-de-conservacao-da-paraiba-sao-destaque-na-semana-do-meio-ambiente.
Tabarelli, M., Santos, A. M. M. (2004). Uma breve descrição sobre a história natural dos Brejos Nordestinos. In Porto, K. C., Cabral, J. J. P., Tabarelli, M. (Orgs). Brejos de altitude em Pernambuco e Paraíba: história natural, ecologia e conservação (pp. 17-24). Brasília: Ministério do Meio Ambiente.
