Diversidade religiosa e discriminação indireta em contexto laboral: o que nos diz a prática dos tribunais?

Resumo

A crescente visibilidade da religião no local de trabalho está na origem de não poucos focos de tensão e litígio na Europa e tem merecido alguma atenção mediática, sobretudo quando os tribunais são chamados a intervir. Na maioria dos casos, não se trata tanto de discriminação direta contra trabalhadores por causa da sua religião, mas de discriminação indireta resultante da aplicação a todos os trabalhadores de regras “neutras”, que tornam particularmente difícil para as pessoas pertencentes a minorias religiosas a conciliação entre deveres profissionais e deveres religiosos. Neste texto, fazemos um apanhado de decisões de tribunais estatais e internacionais sobre a matéria e discutimos as implicações dessas pronúncias.