FRONTEIRAS DA EXCLUSÃO DE DIREITOS. HÁ UMA DISCRIMINAÇÃO INSTITUCIONALIZADA CONTRA OS ESTRANGEIROS?
DOI:
https://doi.org/10.21814/diacritica.391Palavras-chave:
imigração, discriminação, cidadãos nacionais, estrangeirosResumo
Este artigo tem por objetivo analisar se não seria o caso que o trato diferenciado dedicado a cidadãos nacionais e imigrantes seria discriminatório. A questão dos imigrantes internacionais aflora atualmente nos mais distintos campos da sociedade.
Entretanto, o foco da discussão aqui não é somente o ato de cruzar as fronteiras - ponto central de grande parte das publicações filosóficas sobre imigração. O cerne é a diferença entre direitos e obrigações de imigrantes internacionais e cidadãos nacionais.
Não se trata de cidadãos de um ou outro país, mas da categoria ‘cidadão nacional’ frente à categoria ‘estrangeiro’, independentemente do país. Será discutido o conceito de discriminação, a fim de que, sobre o pano de fundo deste conceito, sejam debatidas as restrições aos direitos dos estrangeiros. Com isso, pretende-se demonstrar que este tratamento diferenciado caracterizaria uma discriminação, pois os argumentos que sustentariam a diferenciação são insuficientes para justificá-la.
Referências
Allport, G. W. (1958). The Nature of Prejudice. New York [etc.]: Doubleday Anchor Books. [1954]
Altman, A. (2015). Discrimination. In Edward N. Zalta (ed.) The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Retrieved from https://plato.stanford.edu/entries/discrimination/ [2011]
BKA – Bundeskriminalamt (2016). Polizeiliche Kriminalstatistik (PKS) 2015. Retrieved from https://www.bka.de/DE/AktuelleInformationen/StatistikenLagebilder/PolizeilicheKriminalstatistik/PKS2015/pks2015_node.html
Carens, J. H. (1996). Realistic and Idealistic Approaches to the Ethics of Migration. International Migration Review, 30/1, 239-259. DOI: https://doi.org/10.2307/2547465
Coggiola, O. (2011). A colonização da América e a acumulação originária do capital. Jus Humanum – Revista eletrônica de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Cruzeiro Do Sul. São Paulo, v. 1, n. 1 (jul./dez. 2011), 140-174.
Dorschel, A. (2001). Nachdenken über Vorurteile. Hamburg: Felix Meiner Verlag.
Freud, S. (2015). Massenpsychologie und Ich-Analyse. Hamburg: Nikol Verlag. [1925]
Global Carbon Atlas. Emissions. Retrieved from http://www.globalcarbonatlas.org/?q=en/emissions [consultado em 15/06/2016]
Huemer, M. (2010). Is There a Right to Immigrate? Social Theory and Practice, 36, 429–461. DOI: https://doi.org/10.5840/soctheorpract201036323
Humboldt, W. (1991). Ideen zu einem Versuch, die Grenzen der Wirksamkeit des Staats zu bestimmen. Stuttgart: Reclam. [1792]
Laclau, E. (2005). La razón populista. Buenos Aires: Fondo de cultura económica de España.
Mackie, J. L. (1977). The subjectivity of values. Ethics: Inventing Right and Wrong. New York: Penguin Books.
Marx, K. (2011). Das Kapital. Stuttgart: Alfred Kröner Verlag. [1867]
Mileli, D. R. (2015). A Ação no livro III da Ética a Nicômaco. Cadernos do PET Filosofia (UFPI), 06, 34-42. DOI: https://doi.org/10.26694/pet.v6i11.2030
Mileli, D. R. (2016). Die gruppenbezogenen sozialen Vorurteile: Eine Untersuchung der ihnen beigemessenen Verwerflichkeit. Diss. Mestrado, Universität Hamburg.
Miller, D. (2016). Strangers in our Midst: The Political Philosophy of Immigration. Cambridge: Harvard University Press. DOI: https://doi.org/10.4159/9780674969827
Novais, F. A. (1974). Estrutura e dinâmica do antigo sistema colonial (séculos XVI-XVIII). São Paulo: CEBRAP.
Novais, F. A. (1989). Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). São Paulo: Ed. Hucitec.
Pollmann, A. (2010). Unmoral. München: C.H.Beck.
Scheffler, S. (2007). Immigrationand the Significance of Culture. Philosophy & Public Affairs, 35, 93-125. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1088-4963.2007.00101.x
Staudigl, M. (2011). Rassismus – Zur Phänomenologie leibhaig inferiorisierender Desozialisierung. In A. Hetzel, B. Liebsch & H. R. Sepp (Org.) Profile negativistischer Sozialphilosophie. Ein Kompendium (pp. 201–216). Berlin: Akademie Verlag. DOI: https://doi.org/10.1524/9783050056890.201
Torpey, J. (1998). Coming and Going: On the State Monopolization of the Legitimate ‘Means of Movement. Sociological Theory, 16/3, 239-259. DOI: https://doi.org/10.1111/0735-2751.00055
United Nations (1948). The Universal Declaration of Human Rights. http://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/
United Nations – Department of Economic and Social Affairs (UN/DESA) (2015). Population density (persons per square km), as of 1 July. https://esa.un.org/unpd/wpp/DataQuery/ [consultado em 15/06/2016]
United Nations/UNHCR (2015). Global Trends: Forced displacement in 2014. https://www.unhcr.org/statistics/country/556725e69/unhcr-global-trends-2014.html
Voltaire (1975). Traité sur la Tolérance à l’occasion de la mort de Jean Calas. Paris: Éditions Gallimard. [1763]
Wellman, Ch. H. (2015). Immigration. In Edward N. Zalta (ed.) The Stanford Encyclopedia of Philosophy http://plato.stanford.edu/archives/sum2015/entries/immigration/ [2010]
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