O PAPEL DAS CIDADES NO ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BERLIM E PARIS
DOI:
https://doi.org/10.21814/diacritica.392Palavras-chave:
cidades, migrantes involuntários, refugiados, direitos humanos, Paris, BerlimResumo
Nos últimos anos registou-se um crescimento significativo do volume de fluxos migratórios à escala global, principalmente tendo como porta de destino o espaço comunitário europeu. De facto, o espaço comunitário europeu seja pela estabilidade
democrática, seja pelas condições de vida, tornou-se um polo de atração para esta nova vaga de refugiados, oriundos de países envolvidos em diversos conflitos armados no norte de África e no Médio Oriente. Este fluxo de migrantes desafia
todos os níveis de governo, principalmente os governos locais, que estão na linha da frente de receção e acolhimento dos refugiados. O presente estudo centra-se na recente crise dos refugiados que tem assolado a Europa, bem como na forma
como as cidades europeias, nomeadamente Paris e Berlim, atuaram no sentido de integrar um volume significativo de refugiados, o que colocou diversas questões ao nível das estratégias de integração e acolhimento adotadas. Com base num estudo comparativo e descritivo, procuraremos rastrear as estratégias políticas adotadas ao nível local no acolhimento de refugiados, permitindo mapear as condições para a efetiva integração destes cidadãos no espaço europeu.
Referências
ACNUR (UNHCR) (2015a). Tendências globais sobre refugiados e outras populações de interesse do ACNUR. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/recursos/estatisticas> [consultado a 10 de junho de 2017]ACNUR (UNHCR) (2015b). Refugiado ou Migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia/refugiado-ou-migrante-o-acnur-incentiva-a-usar-o-termo-correto> [consultado a 07 de junho de 2017]
ACNUR (UNHCR) (2001). Refugee Protection: A Guide to International Refugee Law. Genève: Office of the United Nations High Commissioner for Refugees.
ACNUR (UNHCR) (1984). Declaração de Cartagena. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf [consultado a 30 de maio de 2017]
ACNUR (UNHCR) (1951). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf [consultado a 06 de junho de 2017]
Adelman, H. (1983). The Refugee Crisis. Refuge, 2 (5), 1-3. DOI: https://doi.org/10.25071/1920-7336.21458
AIDA / ECRE (2017). France: Paris Mayor proposes reform for reception and rapid integration. Disponível em: http://www.asylumineurope.org/news/10-07-2017/france-paris-mayor-proposes-reform-reception-and-rapid-integration [consultado a 11 de agosto de 2017]
Barichello, S. (2009). Direito Internacional dos Refugiados na América Latina. O Plano de Ação do México e o Vaticínio de Hannah Arendt. Diss. Curso de Mestrado em Integração Latino-Americana, Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul.
Barros, A. & Lehfeld, N. (2007). Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Makron Books.
Bello, B. G. (2016). A Look at the "Refugee Crisis" Across Europe: Challenges, Debates and Projects. Youth Partnership (EC / CE). Disponível em: http://pjp-eu.coe.int/documents/1017981/9488616/Analytical+paper_Refugees_7sept.pdf/29daca6f-9d5a-4836-a259-7f2629289f1f [consultado a 23 de junho de 2016]
Breckner, I. (2015). Refugees in German Cities: Local responsibilities and universal access under conditions of protest and inclusive actions in the civil Society. In RC21 International Conference on +e Ideal City: between myth and reality. Representations, policies, contradictions and challenges for tomorrow's urban life. Urbino (Italy) 27-29 August 2015. Disponível em: http://www.rc21.org/en/conferences/urbino2015 [consultado a 20 de junho de 2016]
Cañas, G. (2016). Paris enfrenta a direita e abre um campo de refugiados. El País. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/06/internacional/1473161230_524808.html [consultado a 24 de junho de 2016]
Chimni, B.S. (2008). The Birth of a 'Discipline': From Refugee to Forced Migration Studies. Journal of Refugee Studies, 22 (1), 11-29. DOI: https://doi.org/10.1093/jrs/fen051
Costa, B.F. (2016). A Multiculturalidade Europeia– o espelho da (desi)igualdade. In P. Costa, R. Albuquerque e L. Sousa (eds), Migrações e Diversidades Interculturais – Políticas de Igualdade e Inclusão: Reflexões e Contributos I (pp. 152-166).Lisboa: Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade Aberta.
Council of Europe (2016). "Refugees welcome" – Refugee integration policies in Berlin Neukölln. Disponível em: https://rm.coe.int/168048e623 [consultado a 07 de junho de 2017]
European Commission (2017). Thirteenth report on relocation and resettlement. Strasbourg. Disponível em: https://ec.europa.eu/home-affairs/sites/homeaffairs/files/what-we-do/policies/european-agenda-migration/20170613_thirteenth_report_on_reloca-tion_and_resettlement_en.pdf [consultado a 25 de julho de 2017]
Fernandes, A. J. (2008). Introdução à Ciência Política – teorias, métodos e temáticas. Porto: Porto Editora.
Fernandes, C.A. (1983). Do asilo diplomático. São Paulo: Saraiva.
France Diplomatie (2015). The Paris action plan. Disponível em: http://www.diplomatie.gouv.fr/en/country-files/north-africa-and-middle-east/events/article/the-paris-action-plan-09-08-2015 [consultado a 23 de junho de 2017]
Garrelts, N.; Katz, B. & Noring, L. (2016). Cities and Refugees — The German Experience. Disponível em: https://www.brookings.edu/research/cities-and-refugees-the-german-experience [consultado a 02 de julho de 2017]
Gil, T. M. (2014). O Direito dos refugiados na França: "France, pays d'accueil"? Revista da Faculdade de Direito, UFRS (Volume especial comemorativo ao lançamento da Cátedra Sérgio Vieira de Melo).
Guild, E.; Costello, C.; Garlick, M. & Moreno-Lax, V. (2015). The 2015 Refugee Crisis in the European Union. CEPS Policy Brief, nº 332.
Goodwin-Gill, G. (2001). Refugees: Challenges to Protection. International Migration Review, Vol. 35 (1), 130-142. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1747-7379.2001.tb00008.x
Jubilut, L.L. (2007). O Direito internacional dos refugiados e a sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método.
Juzwiak, T.; McGregor, E. & Siegel, M. (2014). Migrants and Refugee in Global Cities: The Role of Cities and Businesses. Policy-Brief 1 (2014), United Nations University.
Marrus, M. (2010). The Forty Years' Crisis: Refugees in Europe, 1919-1959. Disponível em: http://backdoorbroadcasting.net/2010/09/michael-marrus-refugees-in-europe-explaining-the-forty-years-crisis/ [consultado a 22 de junho de 2017]
Metcalfe-Hough, V. (2015). The migration crisis? Facts, challenges and possible solutions. A policy brief. Disponível em: [consultado a 10 de junho de 2017]
Moreira, J. B. (2006). A problemática dos refugiados no mundo: evolução do pós-guerra aos dias atuais. Campinas, SP. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/docspdf/ABEP2006_909.pdf [consultado a 07 de junho de 2017]
Morêz, F. (2009). O Refúgio e a Questão da Identificação Oficial dos Refugiados no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 5, 1-23.
ONU (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf [consultado a 09 de junho de 2017]
OUA (1969). Convenção da Organização de Unidade Africana que rege os aspectos específicos dos problemas de refugiados na África 1969. Disponível em: http://www.cidadevirtual.pt/acnur/acn_lisboa/e-oua.html [consultado a 06 de junho 2017]
Pasquino, G. (2002). Curso de Ciência Política. Cascais: Principia.
Pereira, J. A. G. (2016). Da Crise dos Refugiados na Europa: Uma Ameaça à Segurança? Diss. Mestrado Integrado em Ciências Policiais, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa.
Pierin, A. R. H. (2009). Refugiados no mundo contemporâneo: Breves considerações. Curitiba: UFPR / Casa Latino-Americana.
Sampaio, V. (2014). Uma política Europeia para as migrações? In: VIII Congresso de Português de Sociologia. 40 anos de Democracias: progressos, contradições e perspectivas (pp. 1-14) Lisboa: Associação Portuguesa de Sociologia. Disponível em: [consultado a 10 de junho de 2017]
Sousa, L. (2016). A Crise Global de Refugiados: (In)visibilidade e memória das migrações forçadas. In: B. Backstrom; P. Costa; R. Albuquerque & L. Sousa (eds). Migrações e Diversidades Interculturais – Políticas de Igualdade e Inclusão: Reflexões e Contributos I (pp. 61-84). Lisboa: Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais – Universidade Aberta.
UNESCO (2015). Cities Welcoming Refugees and Migrants – Enhancing effective urban governance in an age of migration. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, Paris.
UNHCR (2015). Figures at a Glance: Global Trends 2015. Statistical Yearbook. Disponível em: http://www.unhcr.org/figures-at-a-glance.html [consultado a 10 de junho de 2017]
UNHCR (2009). Policy on refugee protection and solutions in urban areas. Disponível em: http://www.unhcr.org/protection/hcdialogue%20/4ab356ab6/unhcr-policy-refugee-protection-solutions-urban-areas.html [consultado a 23 de julho de 2017]
UNHCR (2010). Convention and Protocol relating to the Status of Refugees. Disponível em: http://www.unhcr.org/3b66c2aa10 [consultado a 07 de agosto de 2017]
Zolberg, A.R.; Suhrke, A. & Aguayo, S. (1989). Escape from violence: conflict and the refugee crisis in the developing world. New York: Oxford University Press.
<http://www.asylumineurope.org/reports/country/germany/statistics> [consultado a 10 de agosto de 2017]<http://www.dn.pt/globo/interior/merkel-defende-rapidez-na-integracao-de-refugiados--e-na-expulsao-dos-outros-migrantes-4753288.html> [consultado a 01 de agosto de 2017]<http://www.newsweek.com/angela-merkels-approval-rating-falls-five-year-low-495231> [consultado a 24 de julho de 2016]<https://tradingeconomics.com/france/unemployment-rate> [consultado a 27 de julho de 2017]
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2023 Bruno Ferreira Costa, G´éssica Teles
Este trabalho encontra-se publicado com a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.
