Humanidade com Dignidade. Exigência de uma Teoria Funcional da Dignidade

Resumo

Neste artigo, apresento uma teoria funcional da dignidade que procura resistir às críticas ao conceito de dignidade, tais como as feitas por Andrea Sangiovanni, argumentando que há mais dignidade do que estes autores podem atribuir. A teoria funcional da dignidade é uma reinterpretação da noção de dignidade em documentos jurídicos como a DUDH, e apela à protecção de uma vida digna para todos os seres humanos. As características deste conceito de dignidade decorrem da função histórica que tem. Uma vida digna é uma vida livre de privações. A necessidade da sua protecção é devida à memória das razões para a implementação da dignidade nos documentos legais sobre direitos humanos - a negação das atrocidades no Holocausto.