Geoconservação em Monumentos Naturais no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21814/physisterrae.2269

Palavras-chave:

unidade de conservação, geodiversidade, áreas protegidas, categorias de proteção, patrimônio natural

Resumo

Foi evidenciada a relevância da geodiversidade para a conservação da natureza através de um levantamento das unidades de conservação da categoria de Monumentos Naturais no Brasil. A fonte principal de dados foi o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação - CNUC. O conceito de Monumento Natural foi analisado para o Brasil na literatura e em órgãos de proteção ao património, nomeadamente IPHAN, UNESCO e IUCN. Foram identificados 60 Monumentos Naturais no Brasil. A criação de Monumentos Naturais apresentou como principal motivação aspectos ligados à geodiversidade, algumas vezes associados à biodiversidade e/ou aspectos culturais. Muitos destes atributos estão relacionados a aspectos geomorfológicos que formam a paisagem e servem de estrutura para os biomas protegidos e a beleza cênica local. Frequentemente, mais de um tipo de feição geomorfológica ou atributo é encontrado em um mesmo Monumento Natural. Os elementos da geodiversidade que justificam os Monumentos Naturais brasileiros são: resquícios paleontológicos; maciços; cavidades naturais; serras; inselbergs; rios; lagoas; cânions; cachoeiras; falésias; dunas; e ilhas oceânicas. Os Monumentos Naturais possuem uma relação direta com a ideia de herança, ao se vincularem a aspectos geomorfológicos e culturais. O conceito de Monumento Natural na legislação brasileira deveria ser revisto para aproximar-se do conceito da IUCN que explicita componentes geológicos, culturais, espirituais e a associação com a biodiversidade local.

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Referências

Bensusan, N. (2006). Conservação da Biodiversidade em Áreas Protegidas. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Brasil (1937). Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Brasil (2002). Regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências. Decreto n. 4.340, de 22 de agosto de 2002. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm

Brasil (2000). Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_dap_cnuc2/_arquivos/snuc.pdf

Brasil (2019). Portal da Legislação. Disponível em 12/07/2019 em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/

Delphim, C. F. M. (2004). O patrimônio natural no Brasil. IPHAN. Rio de Janeiro. Disponível em 12/07/2019 em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/Patrimonio_Natural_no_Brasil.pdf

Ministério do Meio Ambiente (2019). Relatórios de Unidades de Conservação do Cadastro de Unidades de Conservação (CNUC). Disponível em 12/07/2019 em: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/consulta-gerar-relatorio-de-uc

Olivato, D., Gallo JR, H. (2008). Unidades de Conservação: conservando a vida, os bens e os serviços ambientais. São Paulo, Ministério do Meio Ambiente. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.mma.gov.br/estruturas/pda/_arquivos/prj_mc_061_pub_car_001_uc.pdf

ONU (1992). Convention on Biological Diversity. Disponível em 12/07/2019 em: https://www.cbd.int/doc/legal/cbd-en.pdf

Pereira, P. F.; Scardua, F. P. (2008). Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Revista Ambiente e Sociedade, Campinas, 11(1), 81-97. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2008000100007

Santiago, R. P. (2008). Memória e patrimônio cultural em ambientes virtuais. Dissertação. Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, Ed. São Carlos: Universidade de São Paulo. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-10022008-144940/pt-br.php

Silva, C. R. (2008). Geodiversidade do Brasil: conhecer o passado, para entender o presente e prever o futuro. Rio de Janeiro: CPRM. Disponível em 12/07/2019 em http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/handle/doc/1210

Thomas, B. L., Foleto, E. M. (2013). A evolução da legislação ambiental no âmbito das áreas protegidas brasileiras. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 8(1), 734-745. http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/8401/5090#.Uq-ZWNJDv8s

IUCN (1994). Guidelines for Protected Area Management Categories. IUCN, Gland, Switzerland, and Cambridge, UK.

UNESCO. (1972). Convensão para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural. Conferencia Geral da Organização da Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura. Paris. Disponível em 12/07/2019 em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001333/133369POR.pdf

UNESCO (2019). Patrimônio cultural no Brasil. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/cultural-heritage/

Zanirato, S. H. (2008). Desafios para a Convenção do Patrimônio da Humanidade diante das Mudanças Climáticas. Diez años de cambios en el Mundo, en la Geografía y en las Ciencias Sociales, 1999-2008. Anais del X Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Barcelona, Barcelona, 2008. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.ub.edu/geocrit/-xcol/378.htm

Zanirato, S. H., Ribeiro, W. C. (2006). Patrimônio cultural: a percepção da natureza como um bem não renovável. Revista Brasileira de História, São Paulo, 26(51), 251-262. http://www.scielo.br/pdf/rbh/v26n51/12.pdf

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Publicado

31-12-2019

Como Citar

Couto, M. S., & Figueiredo, C. A. A. de. (2019). Geoconservação em Monumentos Naturais no Brasil. Physis Terrae - Revista Ibero-Afro-Americana De Geografia Física E Ambiente, 1(2), 231–248. https://doi.org/10.21814/physisterrae.2269