Geoconservation in Natural Monuments in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21814/physisterrae.2269

Keywords:

conservation unit, geodiversity, protected area, protection category, natural heritage

Abstract

The relevance of geodiversity for nature conservation was evidenced by a survey of conservation units of the Natural Monument category in Brazil. The main source of data was the Cadastro Nacional de Unidades de Conservação - CNUC. The concept of Natural Monument was analyzed for Brazil in literature and heritage protection bodies, namely IPHAN, UNESCO and IUCN. We identified 60 Natural Monuments in Brazil. The creation of Natural Monuments presented as main motivation aspects related to geodiversity, sometimes associated with biodiversity and / or cultural aspects. Many of these attributes are related to geomorphological aspects that form the landscape and serve as a framework for protected biomes and local scenic beauty. Often, more than one type of geomorphological feature or attribute is found in the same Natural Monument. The geodiversity elements that justify the Brazilian Natural Monuments are: paleontological remnants; massifs; natural underground cavities; montain ranges; inselbergs; rivers; lagoons; canyons; waterfalls; cliffs; dunes; and oceanic islands. The Natural Monuments have a direct relation with the idea of inheritance, being linked to geomorphological and cultural aspects. The Natural Monument concept in Brazilian legislation should be revised to approximate the IUCN concept that evidences geological, cultural, spiritual components and the association with local biodiversity.

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References

Bensusan, N. (2006). Conservação da Biodiversidade em Áreas Protegidas. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Brasil (1937). Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Brasil (2002). Regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências. Decreto n. 4.340, de 22 de agosto de 2002. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm

Brasil (2000). Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_dap_cnuc2/_arquivos/snuc.pdf

Brasil (2019). Portal da Legislação. Disponível em 12/07/2019 em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/

Delphim, C. F. M. (2004). O patrimônio natural no Brasil. IPHAN. Rio de Janeiro. Disponível em 12/07/2019 em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/Patrimonio_Natural_no_Brasil.pdf

Ministério do Meio Ambiente (2019). Relatórios de Unidades de Conservação do Cadastro de Unidades de Conservação (CNUC). Disponível em 12/07/2019 em: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/consulta-gerar-relatorio-de-uc

Olivato, D., Gallo JR, H. (2008). Unidades de Conservação: conservando a vida, os bens e os serviços ambientais. São Paulo, Ministério do Meio Ambiente. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.mma.gov.br/estruturas/pda/_arquivos/prj_mc_061_pub_car_001_uc.pdf

ONU (1992). Convention on Biological Diversity. Disponível em 12/07/2019 em: https://www.cbd.int/doc/legal/cbd-en.pdf

Pereira, P. F.; Scardua, F. P. (2008). Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Revista Ambiente e Sociedade, Campinas, 11(1), 81-97. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2008000100007

Santiago, R. P. (2008). Memória e patrimônio cultural em ambientes virtuais. Dissertação. Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, Ed. São Carlos: Universidade de São Paulo. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-10022008-144940/pt-br.php

Silva, C. R. (2008). Geodiversidade do Brasil: conhecer o passado, para entender o presente e prever o futuro. Rio de Janeiro: CPRM. Disponível em 12/07/2019 em http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/handle/doc/1210

Thomas, B. L., Foleto, E. M. (2013). A evolução da legislação ambiental no âmbito das áreas protegidas brasileiras. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 8(1), 734-745. http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/8401/5090#.Uq-ZWNJDv8s

IUCN (1994). Guidelines for Protected Area Management Categories. IUCN, Gland, Switzerland, and Cambridge, UK.

UNESCO. (1972). Convensão para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural. Conferencia Geral da Organização da Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura. Paris. Disponível em 12/07/2019 em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001333/133369POR.pdf

UNESCO (2019). Patrimônio cultural no Brasil. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/cultural-heritage/

Zanirato, S. H. (2008). Desafios para a Convenção do Patrimônio da Humanidade diante das Mudanças Climáticas. Diez años de cambios en el Mundo, en la Geografía y en las Ciencias Sociales, 1999-2008. Anais del X Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Barcelona, Barcelona, 2008. Disponível em 12/07/2019 em: http://www.ub.edu/geocrit/-xcol/378.htm

Zanirato, S. H., Ribeiro, W. C. (2006). Patrimônio cultural: a percepção da natureza como um bem não renovável. Revista Brasileira de História, São Paulo, 26(51), 251-262. http://www.scielo.br/pdf/rbh/v26n51/12.pdf

Published

2019-12-31

How to Cite

Couto, M. S., & Figueiredo, C. A. A. de. (2019). Geoconservation in Natural Monuments in Brazil. Physis Terrae - Ibero-Afro-American Journal of Physical Geography and Environment, 1(2), 231–248. https://doi.org/10.21814/physisterrae.2269