A criminologia pede passagem

Autores

  • Daniel Eduardo Cândido Mestrando em Ciências Criminais (ED-UMinho)

Palavras-chave:

Campo da criação ideológica, Criminologia, Direito penal

Resumo

O presente texto propõe uma reflexão sobre o papel do juiz criminal na efetivação dos direitos fundamentais do cidadão acusado da prática de crimes. Para isso, são apresentadas algumas perspectivas criminológicas que buscam reduzir o uso do direito penal, tais como resposta não contingente, idoneidade, representação legislativa da população prisional, respeito às autonomias culturais e culpabilidade por vulnerabilidade social. Almeja-se, por fim, elevar o nível de complexidade no processo de criminalização, de modo a servir como modelo para o Sistema de Justiça Criminal.

Biografia Autor

Daniel Eduardo Cândido, Mestrando em Ciências Criminais (ED-UMinho)

Mestrando em Ciências Criminais (ED-UMinho)

Mestre em Letras (EFLCH-Unifesp)

Professor universitário e advogado (OA67567P) (OAB336069SP)

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Publicado

30-12-2024

Edição

Secção

Artigos