Direito e Literatura - Contributos sobre Justiça à luz de O Processo, de Kafka

Resumo

Este artigo propõe uma análise interdisciplinar entre direito e literatura, explorando a tríplice perspetiva do Direito como técnica, ciência e arte. Focamo-nos na obra O Processo, de Franz Kafka, para examinar o significado jurídico subjacente à narrativa. O estudo destaca a importância da literatura na compreensão do Direito, envolvendo questões legislativas, narratologia e interpretação jurídica. Nestes termos, abordaremos a importante contribuição da literatura para o aprimoramento do sentido crítico do jurista e da sua capacidade analítica em relação à realidade jurídica. O artigo está estruturado em cinco capítulos, começando por uma síntese da obra de Kafka e uma análise do seu significado jurídico, seguido de questões prévias e, por fim, uma reflexão sobre temas jurídico-filosóficos, como o estatuto de arguido/acusado, o paradoxo da liberdade e o sentido de justiça. Esta abordagem interdisciplinar procura contribuir para a compreensão do Direito ao integrar elementos literários, ampliando as fronteiras tradicionais do conhecimento e da interpretação jurídica.