A relação dialética entre identidade constitucional nacional e europeia, no quadro do Direito Constitucional Europeu

Resumo

O presente trabalho pretende refletir sobre o conceito de identidade constitucional dos Estados, no quadro do relacionamento dialético entre o ordenamento jurídico da União Europeia e os ordenamentos nacionais. Exploram-se, designadamente, quer a dimensão conflitual da identidade constitucional, quer as relações de confluência que esta pode potenciar, concluindo-se por um entendimento aberto e flexível do conceito de identidade constitucional, que possa favorecer a evolução em sentido europeísta do direito constitucional nacional e a transformação progressiva, em sentido constitucional, do ordenamento jurídico europeu.