40/30 – Quarenta anos de Constituição, trinta de integração Europeia: entre passado e presente, abertura e pertença
DOI:
https://doi.org/10.21814/unio.3.1.7Palavras-chave:
EU, Constitution, constitutional identity, constitutionalism, Social StateResumo
Este artigo procura refletir sobre o processo constituinte português, no quadro do constitucionalismo do Estado Social, típico da Europa da segunda metade do século XX, e compreender, tendo em mente a invulgar abertura da CRP a ordenamentos exteriores, a integração europeia, do ponto de vista constitucional. A análise levada a cabo põe em confronto os processos de constitucionalização e integração, defendendo que há vários elementos do primeiro que precisam de ser incorporados no segundo.
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Publicado
2017-01-02
Como Citar
Canotilho, M. (2017). 40/30 – Quarenta anos de Constituição, trinta de integração Europeia: entre passado e presente, abertura e pertença. UNIO – EU Law Journal, 3(1), 38–48. https://doi.org/10.21814/unio.3.1.7
Edição
Secção
Artigos