Em homenagem ao CONSELHEIRO CUNHA RODRIGUES «O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito»

Editorial

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  Alessandra Silveira

  1-2

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• Agradecimento do Homenageado

  J. N. Cunha Rodrigues

  3-7

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• Homenagem do atual Juiz Português no Tribunal de Justiça da União Europeia

  José Luís da Cruz Vilaça

  8-10

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Secção não arbitrada

• Justiça em tempo de crise: o papel dos tribunais europeus enquanto garantes da democracia

  Alessandra Silveira, Sophie Perez Fernandes

  11-37

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• O estatuto de cidadão europeu como instrumento da tutela dos direitos de cidadania e dos direitos fundamentais e como elemento de coesão entre os cidadãos da União

  Maria Rosa Oliveira Tching

  38-44

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• Direitos fundamentais na reflexão do Conselheiro Cunha Rodrigues

  José Manuel Cabrita Vieira e Cunha

  45-52

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• Cooperação judiciária penal na União Europeia: entre a desintegração e o desafio do federalismo

  Jorge Costa

  53-61

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• O mandado de detenção europeu na jurisprudência do Tribunal de Justiça

  Helena Patricio

  61-80

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• A possibilidade de registo como marca da cor per se

  Maria Miguel Carvalho

  81-99

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• Uma particular questão de direito processual: o princípio da inalterabilidade do caso julgado e a violação do direito da União

  João Ramos Lopes

  101-112

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• Pluralismo jurídico e destruição criativa

  José Igreja Matos

  113-118

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• Um equívoco promissor e uma homenagem

  Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho

  119-123

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• O caso Rinau e a deslocação ou retenção ilícitas de crianças

  Anabela Susana de Sousa Gonçalves

  124-146

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• A tutela jurisdicional efetiva no âmbito da cooperação judiciária em matéria civil e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: a cláusula de ordem pública e a revelia absoluta como causas de recusa de reconhecimento e de execução de decis

  Joana Covelo de Abreu

  147-161

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• Vídeo do Juiz José Luís da Cruz Vilaça em homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues

• O papel dos tribunais na construção de uma união de direito: Colóquio em homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues (no âmbito das comemorações do XX aniversário da Escola de Direito da UMinho)

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