Atualizações de Revisão de Preços comparadas com custos reais de mercado(s) dos materiais: Estudo de Caso

Resumo

O controlo de custos de empreitadas exige metodologias de gestão cada vez mais ajustadas às especificidades das respetivas obras. Os consideráveis aumentos de custos de materiais, causados pela atual conjuntura de mercado global, exigem tomadas de decisão ajustadas à realidade. A revisão de preços aplicável às empreitadas de construção tem em consideração a atualização de preços com base nos índices atualizados de materiais, mão-de-obra e de equipamentos, onde, por vezes, não compensam a efetiva subida desses preços. A recente legislação (Decreto-Lei 36/2022) que alterou o regime jurídico de revisão de preços contempla a possibilidade de os cocontratantes interessados apresentarem correção ou alteração da fórmula de revisão de preços, quando a apresentada esteja desajustada às especificidades da empreitada ou quando a mesma esteja omissa no caderno de encargos. O artigo envolve a simulação de um caso real de uma obra onde foi aplicada revisão de preços, fazendo-se a comparação entre a compensação retribuída ao empreiteiro atendendo ao preço de determinados materiais na data considerada base de cálculo, e a resultante da efetiva subida de preços desses materiais, sob a forma de diferentes cenários de revisão com base na recente legislação. Este estudo demonstra que, mantendo as fórmulas que servem de base ao cálculo da revisão de preços, o empreiteiro pode ter retribuições que podem ser suficientes para compensar as eventuais subidas de preços de mercado. Em oposição, a utilização de determinados ajustamentos da fórmula-tipo de revisão de preços pode revelar retribuições superiores aos custos reais de mercado dos materiais.