Argumentação jurídica e suas estratégias retóricas: uma análise pluridisciplinar de uma decisão judicial

Autores

  • Rosalice Pinto Instituto de Filosofia da NOVA (IFILNOVA), Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS), Centro de Linguística da UNL (CLUNL) https://orcid.org/0000-0002-7638-654X
  • Maria das Graças Soares Rodrigues Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Giovanni Damele Instituto de Filosofia da NOVA (IFILNOVA)

DOI:

https://doi.org/10.21814/diacritica.5021

Palavras-chave:

argumentação jurídica, retórica, ponto de vista (PDV), ethos, pathos

Resumo

Este artigo fundamenta-se em perspectivas teóricas que evidenciam a influência de contextos sociais e históricos para a análise dos textos (Bronckart 1999; Adam 2017; Charaudeau 2017) e em abordagens que enfatizam a importância dos aspectos retóricos para o estudo dos textos jurídicos (Pinto 2010; Damele 2011), visando analisar de que forma a argumentação e algumas estratégias a ela associadas são construídas em alguns gêneros textuais jurídicos. É a partir das escolhas linguísticas perpetradas pelos profissionais da área, bem como de aspectos formais e normativos que será construída, por um lado, a argumentação de caráter ‘mais racional’ relacionada ao logos; por outro, a de caráter mais retórico, associada ao ethos, e ao pathos. De forma a provar essa hipótese, foi selecionado umexemplar de uma sentença condenatória de um Tribunal de 1ª Instância do Rio Grande do Norte, Brasil. Resultados preliminares apontam que a argumentação nos documentos jurídicos pode ter um caráter retórico, mas este é variável em função de constrangimentos que podem influenciara construção textual e retórica.

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Publicado

28-11-2018

Como Citar

Pinto, R., Rodrigues, M. das G. S., & Damele, G. (2018). Argumentação jurídica e suas estratégias retóricas: uma análise pluridisciplinar de uma decisão judicial. Diacrítica, 32(1), 94–110. https://doi.org/10.21814/diacritica.5021

Edição

Secção

Artigos Temáticos